A referida Diretiva, (2003/59/CE) é aplicável aos motoristas de veículos pesados de mercadorias e de passageiros que trabalhem por conta própria e por conta de outrem e visa assegurar a qualificação dos motoristas, tanto no acesso à atividade de condução, como durante o respetivo exercício, ao longo da sua vida ativa. No entanto, esta descrição refere-se apenas aos condutores de veículos pesados de mercadorias.

No final da formação, os formandos sejam capazes de exercer a atividade de Condutor de veículos da categoria C e C+E e subcategorias C1 e C1+E, de forma a:

• Conduzir o veículo com segurança, adotando as técnicas de condução adequadas às diversas situações, com respeito pelas normas de circulação em vigor;
• Prestar o serviço solicitado, com qualidade e de acordo com as obrigações legais;
• Garantir a segurança dos passageiros;
• Cumprir a regulamentação da atividade e laboral.

Tratando-se de um público adulto, é imperativo privilegiar metodologias de ensino-aprendizagem que tenham em consideração as experiências dos participantes. O recurso a métodos ativos de aprendizagem tem-se revelado um fator de motivação para os formandos. Assim, a formação deverá desenvolver-se com recurso sistemático a diferentes técnicas (exposição, demonstração, “role-playing”, “brainstorming”, estudos de casos, resolução de problemas, etc.) e métodos pedagógicos (expositivo, interrogativo, demonstrativo, ativo, etc.) incidindo fundamentalmente nos métodos ativos.

• Mecânica e eletrónica
• Condução defensiva, económica e ambiental 
• Sinistralidade 
• Regulamentação laboral 
• Regulamentação da atividade

a) A avaliação formativa, que se projecta sobre o processo de formação, permitindo obter informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de processos e estratégias pedagógicas. Os critérios a utilizar deverão ser: A - Assiduidade e Pontualidade (Comparece às horas marcadas e cumpre o horário da formação); B - Participação Ativa (está motivado; interage com o grupo; participa nos grupos de trabalho; coloca questões e exprime opiniões criticas e fundamentadas); C - Impacto de formação (evolução entre o perfil de entrada e o perfil de saída); D - Resultados Alcançados (testes, trabalhos individuias e de grupo; provas em cursos homologados).
b) A avaliação sumativa, que terá por função servir de base de decisão para a certificação, será suportada em trabalhos práticos (individuais e/ou em grupo), e/ou testes, e/ou observação directa, consuante o mais adequado a cada formando/a. O resultado final deverá ser expresso em ”Com Aproveitamento” (certificação) ou “Sem Aproveitamento”, em função do/a formando/a ter ou não atingido os objectivos da formação.